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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 14:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:14
Dia 27, CNMP lançará Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:59
Koy Inteligência Jurídica realiza webnário: LGPD em movimento está de volta
Evento será gratuito e acontecerá no dia 05 de abril.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:33
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:00
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
registram a apuração da morte dos heróis do Movimento Constitucionalista de 1932: Mário Martins de Almeida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reintegração de posse. Movimento "sem terra". Inépcia da inicial. Citação de todos. Desnecessidade.
Não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a propriedade particular e dela tomem posse, na tentativa de fazer justiça social com as próprias mãos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:21
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:00
Liminar garante liberdade de manifestação
Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59
Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização
Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:50
Professor preso durante movimento grevista é proibido de se dirigir à universidade no período de greve
Professor argumentou que o impedimento de seu acesso à universidade afronta seus direitos constitucionais, dentre os quais o de locomoção e o de greve
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 12:51
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:54